Tema(s): Fixação de Guarda Família e Sucessões
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Violência doméstica Competência Fixação de guarda unilateral
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Guarda com alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda Sentença citra petita Anulada
Data de Publicação: 09/09/2022
Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Guarda Guarda compartilhada Pretensão de fixação de guarda unilateral Inviabilidade Atendimento ao melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda Fixação de guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Divórcio Litígio Interesses da menor resguardados Fixação de guarda compartilhada
Data de Publicação: 17/07/2014
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso
Data de Publicação: 05/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Guarda Manutenção em prol da mãe
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de separação litigiosa Guarda compartilhada
Data de Publicação: 21/08/2009